Em homenagem à memória de Rui
Barbosa, nascido em 5 de novembro de 1849. Eminente estadista brasileiro, Rui
Barbosa foi o pioneiro da cidadania e dos direitos humanos, foi presidente da
Academia Brasileira de Letras e representou o Brasil na segunda Conferência
Internacional da Paz, em Haia. A Lei de número 5.579, de 15 de maio de 1970
institui o “ Dia da Cultura e da Ciência”, e entrou em vigor desde a data de
sua publicação.
30 de Novembro – Dia do Estatuto da Terra
O Estatuto foi uma obra do regime
militar que acabava de ser instalado no país através do golpe militar de 1964.
Sua criação está ligada ao clima de insatisfação que reinava no meio rural
brasileiro e ao temor do governo e da elite pela eclosão de uma revolução camponesa.
As metas estabelecidas pelo Estatuto da Terra
eram basicamente duas: a execução de uma reforma agrária e o desenvolvimento da
agricultura. Três décadas depois, podemos constatar que a primeira meta ficou
apenas no papel, enquanto a segunda recebeu grande atenção do governo,
principalmente no que diz respeito ao desenvolvimento capitalista ou
empresarial da agricultura.
Jéssica
Castro
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