quinta-feira, 2 de junho de 2011

Reciclagem chega a apenas 8% das cidades


O destino adequado do lixo é um problema que afeta a maioria das cidades - apenas 8% dos 5.565 dos municípios adotam programas de coleta seletiva. Diariamente o Brasil produz 150 mil toneladas de lixo, das quais 40% são despejadas em aterros a céu aberto. Os dados são de um estudo realizado pelo Compromisso Empresarial para a Reciclagem (Cempre), associação sem fins lucrativos dedicada à promoção da reciclagem e mantida por empresas privadas.
O Brasil tem hoje uma Política Nacional de Resíduos Sólidos instituída pela Lei Federal 12.305, de 2 de agosto de 2010, e regulamentada pelo Decreto Federal 7.404, de 23 de dezembro de 2010. Considerada uma vitória do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis, o projeto tramitou por 20 anos no Congresso Nacional.
"Nós entramos no circuito porque a primeira lei sequer citava os catadores", explica Severino Lima Junior, da coordenação nacional do movimento. Segundo ele, a lei é uma das melhores da América Latina ."Hoje a gente tem dados mostrando que 90% do material reciclado passou pela mão de um catador, seja ele de cooperativa ou de rua e lixões."
A coordenadora de Consumo Sustentável do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Fernanda Daltro, diz que a aprovação da lei foi o resultado de uma grande mobilização de todos os setores envolvidos: a sociedade, o setor produtivo, o governo e os catadores. "A demora da tramitação foi necessária para a adequação de todos os interesses destes setores, do próprio mercado, para atender as exigências, e dos governos, para entender a importância de uma política para os resíduos sólidos."
A partir do segundo semestre de 2012 os brasileiros poderão ter regras fixas e determinadas pelo governo federal para o descarte adequado de produtos como eletroeletrônicos, remédios, embalagens, resíduos e embalagens de óleos lubrificantes e lâmpadas fluorescentes de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista .
Pela lei, os governos municipais e estaduais têm dois anos de prazo para a elaboração de um plano de resíduos sólidos.

‘Lixo não existe', diz especialista
A reciclagem de resíduos sólidos movimenta cerca de R$ 12 bilhões por ano. Tudo que é descartado pode se transformar em matéria-prima para a indústria por meio de uma correta coleta seletiva do lixo. Para o coordenador do Núcleo de Educação Ambiental do Prevfogo do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Genebaldo Freire, a coleta seletiva pressupõe um planejamento rigoroso e o contato com as cooperativas de catadores, para que todos saibam o que será aproveitado e qual será o encaminhamento adequado para vidros, pilhas, baterias, plástico e metal.
"Em muitos lugares o processo está acontecendo de uma forma natural, tanto que não usamos mais o termo lixo, porque é sinônimo do que não presta. Usamos resíduos sólidos, porque significa matéria-prima a ser reaproveitada. Lixo não existe." O interesse pela reciclagem de pneus e eletroetrônicos tem aumentado no país. O tempo médio de utilização de computadores e impressoras, por exemplo, é cinco anos. Para as geladeiras e os fogões, algumas empresas já se especializam na coleta, desmontagem e encaminhamento para as usinas de reciclagem.
A coordenadora de Consumo Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, Fernanda Daltro, diz que este é um dos pontos que está sendo discutido com os setores envolvidos. "Nós temos alguns programas voluntários, como o das operadoras de celulares. Estamos pensando em mecanismos de comunicação para o consumidor saber onde deve devolver os aparelhos e equipamentos."
Para Severino Lima Júnior, do Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis, é possível ganhar dinheiro com o material reciclado embora existam alguns problemas. "As cooperativas bem organizadas conseguem um bom preço. No Nordeste, por exemplo, tem poucas indústrias e por isso a garrafa PET é vendida a R$ 0,80. Em São Paulo o preço é R$ 1,30."
Um estudo feito pelo Compromisso Empresarial para Reciclagem (Cempre) mostra que o ganho médio do catador é 1,5 salário mínimo nas regiões Sudeste e Sul e um salário mínimo nas demais regiões. Joel Carneiro é catador há 20 anos e trabalha no Aterro Sanitário de Brasília. Segundo ele, dá para viver de reciclagem. Carneiro também faz parte de uma cooperativa, o que tem facilitado e proporcionado parcerias com o empresariado.
Atualmente é possível transformar até o resíduo hospitalar. O Hospital Instituto de Medicina e Cirurgia do Paraná instalou um equipamento, o Newster 10, que trata os resíduos através de trituração e esterilização. Depois de meia hora em funcionamento , e de um resfriamento feito com a ajuda de água, os resíduos saem prontos para voltar à natureza sem comprometer o meio ambiente. "Estamos facilitando a estrutura hospitalar", explica o médico José Lazarotto de Mello e Souza. A máquina transforma em lixo comum os materiais para diálise, como placas e tubos, e até mesmo os de laboratório, como caixas para cultura de micróbios.
Logística Reversa é essencial para melhorar a reciclagem
A logística reversa é o principal instrumento da Política Nacional de Resíduos Sólidos para garantir maior eficácia no descarte e na reciclagem do lixo. As normas para coleta, separação, reaproveitamento e a destinação adequada de alguns produtos - como eletroeletrônicos, remédios, lâmpadas fluorescentes, embalagens em geral e recipientes e sobras de óleo lubrificantes - estão sendo discutidas por cinco grupos de trabalho criados esta semana pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA).
O processo da logística reversa responsabiliza as empresas e estabelece uma integração de municípios na gestão do lixo. "Esse é um processo no qual os produtores de um eletroeletrônico, por exemplo, têm que prever toda a reciclagem daquele produto, como será feito o retorno e a destinação ambiental adequada, especialmente de alguns itens que retornem para o ciclo produtivo", explica a coordenadora de Consumo Sustentável do MMA, Fernanda Daltro.
De acordo com o ministério, estão convidados a participar dos grupos todos os que estejam envolvidos na cadeia de responsabilidade compartilhada, como importadores, fabricantes, distribuidores, comerciantes, o Movimento Nacional de Catadores de Material Reciclável e representantes de estados e municípios. A expectativa é que as regras para o descarte dos produtos estejam em vigor já no segundo semestre de 2012.
Segundo o Comitê de Logística Reversa do Brasil, indústrias como as que trabalham com vidro e com latas de alumínio já utilizam materiais reciclados. A indústria de eletroeletrônicos disponibiliza desde o ano passado um serviço on line de informações sobre os programas de logística reversa e com orientações para o descarte correto de televisores, computadores, celulares e de outros resíduos eletroeletrônicos.
Um caso bem sucedido de logística reversa, de acordo com o próprio MMA, é o das embalagens vazias de agrotóxicos. Segundo o Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (inpEV), mais de 8 mil toneladas de embalagens de defensivos agrícolas foram entregues para o descarte ambientalmente correto nos três primeiros meses deste ano, resultado 17% melhor que o registrado no mesmo período do ano passado.
Educação é fundamental para a coleta seletiva e reciclagem do lixo
A educação ambiental é fundamental para que o cidadão adote a coleta seletiva e, embora não esteja formalizada nos currículos, muitas escolas já têm adotado a matéria em seus programas. "Na verdade, ela [a educação ambiental] é transversalizada. As questões têm que fazer parte de todas as discussões. Nada impede que uma escola tenha um programa de educação ambiental. As crianças sabem da obrigação de cuidar do planeta", explica a coordenadora de Consumo Sustentável do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Fernanda Daltro.
A coleta seletiva de lixo está implantada em 443 municípios brasileiros - apenas 8% dos 5.565 - e em muitas cidades a população ainda não colabora. "O erro é do planejamento. Não se implementa a coleta seletiva sem um programa de educação ambiental antes. A pessoa tem que ser informada sobre o porquê de fazer a coleta e como aquilo se reverterá em benefícios, não só para a família dela e seus descendentes", explica o coordenador do núcleo de Educação Ambiental do Prevfogo do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Genebaldo Freire.
O Plano Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) prevê que todos os municípios do país tenham coleta seletiva em quatro anos e os lixões estarão proibidos. Os programas de educação ambiental são desenvolvidos em várias escolas públicas e privadas com foco na coleta seletiva. Crianças de 1ano e 8 meses a 6 anos de uma escola do Lago Sul, em Brasília, participam de atividades extracurriculares onde aprendem sobre a coleta seletiva e também que não se deve jogar lixo no chão, porque os resíduos entopem bueiros e podem prejudicar o escoamento da água da chuva, provocando alagamentos.
"Essa conscientização eles têm desde pequenos. Embora muitos não saibam ler, aprendem sobre a coleta seletiva por meio das cores", explica a coordenadora da escola, Edna Regina. Algumas cores foram padronizadas para a coleta seletiva: vermelho para o plástico; amarelo para o metal; verde para o vidro; azul para o papel e cinza para aquele resíduo que não pode ser reciclado ou misturado.
O que é jogado também fora pode virar arte. Sandra Virgínia Scheid é dentista e artesã em Porto Alegre. "O mundo é rico em resíduos. Faço do lixo um tipo de arte". Ela utiliza os materiais descartáveis de seu consultório, como sugador de saliva e seringas, para fazer quadros. O objetivo é educar. Sandra explica que o interesse surgiu há seis anos, com o nascimento de seu filho. " Eu ficava assustada com a quantidade de fralda que jogava fora e pensava que tinha que fazer algo. Utilizar material do consultório foi uma consequência."
O papel da sociedade na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) é fundamental. O MMA prevê uma campanha de consumo consciente por ano. Segundo Fernanda Daltro, o próprio ministério percebu que não será suficiente. "A campanha Saco é um Saco foi um grande sucesso, com todo mundo falando. Nós temos um departamento de produção e consumo sustentável que vai estimular os consumidores e o setor produtivo a desenvolver novos padrões, com menos impacto no meio ambiente." A próxima campanha, segundo ela, será sobre a separação de resíduos sólidos.
Legislação ambiental brasileira é uma das mais modernas do mundo
A legislação ambiental brasileira é uma das mais avançadas do mundo. Todas as ações e atividades que são consideradas como crimes ambientais podem ser punidas com multas, seja para pessoas físicas ou jurídicas. O valor pode chegar R$ 50 mil.
De acordo com advogado José Gustavo de Oliveira Franco, especialista em direito ambiental, a estrutura da legislação ambiental começou a ser implementada no país a partir de 1981 com a Politica Nacional de Meio Ambiente (Lei 6.938), que tem uma série de instrumentos para o planejamento, a gestão ambiental e a fiscalização.
Com o passar do tempo a legislação se consolidou. "Temos a criação de normas, como a própria Lei de Crimes Ambientais e o decreto que a regulamenta, que estabelece as infrações administrativas e permite um acompanhamento do poder público das questões ambientais e a garantia da qualidade do meio ambiente."
A Constituição Federal trata de forma abrangente os assuntos ambientais, reservando à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios a tarefa de proteger o meio ambiente e de controlar a poluição.
"A Constituição Federal de 88 traz uma previsão, como base de todo este sistema de garantia do meio ambiente ecologicamente equilibrado, e estabelece condições ao próprio poder público para que ele implemente e garanta estas condições . Recentemente, mais focado na questão de resíduos sólidos, nós temos a Política Nacional de Resíduos Sólidos e o decreto que a regulamenta", explica Franco.
A Lei de Crimes Ambientais reordenou a legislação ambiental brasileira no que se refere às infrações e punições. Franco acrescenta que a própria questão de lançar resíduos sólidos nas praias e no mar - ou em qualquer outro recurso hídrico - passou a ser uma infração.
A previsão foi incluída no Decreto 6.514, de 2008, que deu nova regulamentação à Lei de Crimes Ambientais na parte de infrações e de sanções administrativas, substituindo e revogando o Decreto 3.179, de 1999. Para o coordenador do Núcleo de Educação Ambiental do Prevfogo do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Genebaldo Freire, a velocidade para que as políticas sejam implementadas tem que ser aumentada, mas a mentalidade mudou. "Muitos países não têm uma Política Nacional de Resíduos Sólidos e nós já temos. É uma conquista. Há vinte anos você era rotulado de ecochato, biodesagradável, anarquista e, hoje, você tem políticas voltadas para isso."

Japão mapeia o mundo para sustentabilidade ecológica


Em 13 de junho de 1992, durante a conferencia das Nações Unidas do Ambiente e Desenvolvimento no Rio de Janeiro, 178 governos votaram para adotar a Agenda 21, um plano de ação para a sustentabilidade ecológica que requer que organizações dos sistemas das Nações Unidas, Governos e grupos majoritários ao redor do globo que, nacionalmente e localmente, apontem todas as áreas de impacto humano no ambiente.
No mesmo ano, o Governo Japonês propôs o “Mapeamento Global” que busca ajudar em problemas de sustentabilidade numa escala global monitorando os recursos fundamentais do mundo através de informação geoespacial.
O projeto para desenvolver um Mapa Global foi proposto pelo ministro da Construção (atualmente o Ministro da Terra, Infraestrutura e Transporte do Japão) com o objetivo de desenvolver dados digitais da geografia de todo o globo.
Atualmente o GSI (Geospatial Information, ou Informação Geoespacial) tem o papel de Secretariado do Comitê Director Internacional para o Mapeamento Global e também é o responsável pela fiscalização do desenvolvimento do Mapa Global e também da validação dos dados enviados pelos países.
O objetivo do mapeamento global é contribuir com contramedidas para problemas ambientais como aquecimento global e mudança climática, disse um porta vós da GSI.
De acordo com a GSI, a intenção do projeto é desenvolver uma especificação unificada de informação digital geoespacial para toda a área da superfície da terra.
 Atualmente, 181 países e regiões ao redor do mundo estão promovendo desenvolvimento de dados.

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*       Produção: Participant Media
*       Direção: Lucy Walker
Produtores Executivos: Jeff Skoll, Diane Weyermann, Bruce Blair, Matt Brown
Produtor: Lawrence Bender
Diretor de fotografia: Robert Chappell, Gary Clarke, Bryan Donnell
Música: Peter Golub
Editor: Brad Fuller, Brian Johnson
Sem classificação, 91 minutos, sem título nacional.

Eco degradação e mudanças climáticas não vão significar muita coisa se nós explodirmos o planeta primeiro, é o que sugere o documentário Countdown to Zero, lembrando aos espectadores as velhas ameaças de um hecatombe nuclear. O documentário monta um argumento convincente e muito bem lapidado sobre uma ameaça em potencial que continua a preocupar a humanidade.
“As armas de guerra devem ser abolidas, antes que elas nos abolem” esta frase do então presidente Kennedy marca três causas de detonação nuclear – acidente, erro de cálculo ou loucura. A diretora do filme, Luct Walker, mostra que as chances não são boas em todas as três causas, especialmente quando os cientistas apontam que, mesmo no pior dos cenários, “eventos de baixa probabilidade acontecem o tempo todo”.
Algumas possibilidades no entanto soam como possibilidades bastante reais: O depoimento sobre a insegurança do material nuclear na Russia é apavorante, com tantas pessoas sem preparo nenhum ganhando acesso fácil ao urânio altamente enriquecido, fica fácil imaginar uma pessoa de má fé obtendo material suficiente para fazer uma catástrofe.
O filme mostra ainda especialistas como Valerie Plame e cientistas nucleares da universidade de Princeton discutindo sobre os planos de diversas facções possuem em contruir, comprar ou roubar a bomba e ainda apontam o estado atual do arsenal nuclear global (Segundo o documentário, cerca de 23.000 armas operacionais no planeta). Preocupante ainda é a ineficácia mostrada dos sistemas de detecção de objetos radiativos em docas, dando falsos negativos e sendo facilmente enganados.
Impressiona ainda as imagens de grandes cidades do mundo com círculos vermelhos de 8 quilometros de raio mostrando a área de devastação máxima, a diretora trabalha de forma que sempre fique claro o desastre que seria uma hipotética detonação nuclear. Walker só exagera no final, apelando para uma cena em que mostra uma animada noite na Time Square, apelando para as vidas inocente que a bomba destruiria.
Ao final, a diretora deixa claro que o titulo do filme não se refere apenas ao relógio do juízo final, mas também para incentivar a desativação de todas as armas nucleares do mundo. É preciso muito mais do que abaixos assinados virtuais ou mensagens de texto para conseguirmos este objetivo, mas Countdown to Zero faz que a causa pareça mais urgente do que nunca.